Notícias sobre o Relatório Final da IV Conferência Nacional de Saúde Mental Intersetorial

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE. Comissão Organizadora da IV Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial. Relatório Final da IV Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial, 27 de junho a 1 de julho de 2010. Brasília: Conselho Nacional de Saúde/Ministério da Saúde, 2010.

A IV Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial (IV CNSMI) foi convocada por decreto presidencial em abril de 2010 e teve sua etapa nacional realizada em Brasília, entre os dias 27 de junho a 01 de julho de 2010.Ao todo, foram realizadas 359 conferências municipais e 205 regionais, com a participação de cerca  de 1200 municípios. Estimase

que 46.000 pessoas tenham participado do processo, em suas 3 etapas.

O tema da IV Conferência “  Saúde Mental direito e compromisso de todos: consolidar avanços e enfrentar desafios” permitiu a convocação não só dos setores diretamente envolvidos com as políticas públicas, mas também de todos aqueles que têm indagações e propostas a fazer sobre o vasto tema da saúde mental. A convocação da intersetorialidade, de fato, foi um avanço radical em relação às conferências anteriores, e atendeu às exigências reais e concretas que a mudança do modelo de atenção trouxe para todos. Desde a III Conferência Nacional de Saúde Mental, realizada no ano de 2001, cresceu a complexidade, multidimensionalidade e pluralidade das necessidades em saúde mental, o que exigiu de todo o campo a permanente atualização e diversificação das formas de mobilização e articulação política, de gestão, financiamento, normatização, avaliação e construção de estratégias inovadoras e intersetoriais de cuidado.

A III Conferência Nacional de Saúde Mental havia reafirmado os princípios da Reforma  Psiquiátrica Brasileira e comemorado a promulgação da Lei 10.216. Em 2001, a III Conferência apontou a necessidade de aprofundamento da reorientação do modelo assistencial em saúde mental, com a reestruturação da atenção psiquiátrica hospitalar, além da expansão da rede de atenção comunitária, com a participação efetiva de usuários e familiares.

Em 2010, os debates da IV Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial deramse a partir de um outro cenário. Por um lado, os participantes reconheceram os avanços concretos na expansão e diversificação da rede de serviços de base comunitária. Por outro, identificaram as lacunas e desafios, a complexidade e o caráter multidimensional, interprofissional e intersetorial dos temas e problemas do campo, apontando a direção de consolidar os avanços e enfrentar os novos desafios trazidos pela mudança efetiva do cenário.

Outros fatores delinearam-se  e incidiram sobre o cenário da realização da IV CNSMI: a ampliação e difusão territorial dos novos serviços, com incremento do número de trabalhadores de saúde mental, em um contexto de terceirização e precarização do emprego, e com amplo contingente de trabalhadores com inserção recente nas atividades profissionais e no ativismo político do campo; a diversificação do movimento antimanicomial, com o surgimento de tendências internas organizadas; a presença e participação mais ativa e autônoma de usuários e familiares; a presença de diversas agências e atores políticos intersetoriais; as novas características do trabalho e de tecnologia em saúde mental no SUS, com repercussões na organização e representação política de parte dos médicos no país, com novas exigências corporativistas, e, particularmente na psiquiatria, com nova ênfase no modelo biomédico e forte e explícita campanha contra a reforma psiquiátrica; uma expansão de serviços públicos de saúde mental que não foi acompanhada por uma oferta e capacitação compatível de profissionais psiquiatras para o trabalho em saúde pública, gerando uma carência de profissionais em saúde mental; o pânico social gerado pela campanha da mídia em torno do uso do crack no país, com enormes repercussões políticas, gerando significativas

pressões e demandas de alguns setores por serviços de internação hospitalar apresentados como resposta única; o cronograma apertado para a realização da Conferência, determinado pelo calendário político eleitoral. Evidenciando que as conferências de saúde mental reafirmaramse  como dispositivo de contribuição ao debate, crítica e formulação dessa política pública, integrandose à luta para o fortalecimento do controle social e a consolidação do SUS.

No próximo ano, teremos o imenso prazer de receber, aqui no Rio, colegas de diversos países e avançarmos juntos no tema do V Encontro Americano. Com muito entusiasmo, as Comissões têm se reunido há bastante tempo para que tudo esteja organizado e possamos desfrutar de mais este momento de trabalho.


As inscrições já estão abertas e é de extrema importância que todos a providenciem o quanto antes para que possamos dar continuidade ao processo de organização do evento.

Orientações aos autores


A seleção dos trabalhos será feita em duas etapas:

Até 31/01/2011: enviar um argumento (de até 1500 caracteres incluindo espaços).

A comissão científica realizará, a seguir, uma pré-seleção a partir dos argumentos, visando o conteúdo, mas também o necessário recobrimento temático.

- Até 31/03/2011: caso seu argumento tenha sido selecionado, enviar o trabalho completo (de até 6000 caracteres incluindo espaços).
 
EIXOS TEMÁTICOS

1. As surpresas de uma fala: as formações do inconsciente e seus efeitos com relação às identificações exigidas pelo mestre contemporâneo;
2. A loucura que estrutura: a função da p aranóia e da debilidade na constituição do laço social, o sintoma como o singular que faz laço.
3. Artifícios de socialização: sublimação, invenção e a loucura de cada um.
4. Lei e gozo: a miragem do gozo do Outro, culpa e responsabilidade.
5. Sucessos e fracassos na educação: ou quando o resto ensina.
6. A quantificação da vida: a mística da avaliação e a eficácia da psicanálise.

Pré-Programa


SÁBADO – 11/06/2010
8h-9h – Credenciamento
9h-10h – ABERTURA: Judith Miller e organizadores do ENAPOL
10h-11h30 – PLENÁRIA I
11h30-13h – CONFERÊNCIA de Éric Laurent
13h-14h – Recesso

SIMULTÂNEAS(sete salas): Incidências da psicanálise
14h-15h – Mesas Simultâneas I
15h-16h – Mesas Simultâneas II
16h-17h – Mesas Simultâneas III
17h-17h30 – Coffe-break
17h30-18h30 – Mesas Simultâneas IV
18h30-19h30 – Mesas Simultâneas V

FESTA
DOMINGO – 12/06/2010
9h-10h – Mesas Simultâneas VI
10h-11h – Mesas Simultâneas VII
11h-12h – Mesas Simultânes VIII
12h-13h – Mesas Simultâneas IX
13h- 13h30 - Coffee- break
13h – 14h30 - PLENÁRIA II
14h30 - 16h - CONFERÊNCIA de Leonardo Gorostiza
Comentários de Éric Laurent
16h - ENCERRAMENTO

Crack avança na classe média e entra na agenda política

A tragédia do crack não é nova para o Brasil. Há anos, o país convive com o drama de violência e morte. Novo e oportuno, contudo, é o fato de a elite política do país, enfim, reconhecer a emergência do problema. No último dia 31, em seu primeiro discurso como presidente eleita, Dilma Rousseff disse que o governo não deveria descansar enquanto "reinar o crack e as cracolândias". Poderia ter falado genericamente "drogas", mas referiu-se especificamente ao "crack". Não foi à toa. Estima-se que no mínimo 600.000 pessoas sejam dependentes da droga no país - variante devastadora da cocaína que, como nenhuma outra, mata 30% de seus usuários no prazo máximo de cinco anos.

Pesquisa da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo divulgada em 2009 constatou que o crack avança rapidamente entre os mais abastados: o crescimento entre pessoas com renda superior a vinte salários mínimos foi de 139,5%. Além dos números, os dramas pessoais confirmam que a química do crack corrói toda a sociedade. Nas clínicas particulares, que custam aos viciados que tentam se livrar da cruz alucinógena milhares de reais ao mês, multiplicam-se universitários, empresários, professores, militares.

O crack se espraia pelas classes sociais e pelas paragens brasileiras. "Antes, São Paulo era o reduto. Falava-se do assunto como um fenômeno paulistano. Agora, ele chega com força em outras cidades e estados", diz Dartiu Xavier, coordenador do Programa de Orientação e Atendimento a Dependentes da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Embora não haja números precisos sobre consumo, os dados sobre apreensão da droga permitem concluir que cada vez mais gente é ferida pela pedra. Segundo dados da Polícia Federal, em 2009, foram apreendidos 513 quilos da droga - volume 43 vezes superior ao registrado no início da década.

Embora tardias, duas pesquisas em andamento na esfera do governo federal explicitam a preocupação das autoridades com a questão. Uma, a cargo do Ministério da Saúde, vai traçar o perfil do usuário de crack. Outra, nas mãos da Secretaria Nacional Antidrogas (Senad), pretende determinar padrões de consumo, barreiras para o tratamento e histórico social e médico de 22.000 usuários - que farão testes de HIV, hepatites (B e C) e tuberculose. Paulina Duarte, secretária adjunta da Senad e responsável técnica pelo estudo, acredita que será a maior pesquisa já realizada no mundo sobre o crack. "Um estudo dessa magnitude vai produzir um banco de dados gigantesco", diz.

Droga nefasta - "Comparado a outras drogas, o crack é sem dúvida a mais nefasta, porque produz rapidamente a dependência: sob a compulsão pela substância, o usuário desenvolve comportamentos de risco, que podem chegar à atividade criminosa e à prostituição", diz Solange Nappo, da Unifesp. Pablo Roig, psiquiatra e dono de uma clínica de tratamento de dependentes químicos, acrescenta que a dependência chega a tal ponto que "o usuário perde a capacidade de decidir se usará ou não a droga".

A mancha do crack se espalha entre usuários de drogas devido a uma combinação de acesso econômico e potência química. Jairo Werner, psiquiatra da Universidade Federal Fluminense e da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, chama a atenção para a relação "custo-efeito" da droga. "A relação entre preço e efeito faz do crack uma droga muito popular, de fácil acesso", diz. Ele explica ainda que os traficantes desenvolveram uma verdadeira estratégia para ampliar o mercado da droga: a "venda casada", de maconha mais crack. "No primeiro momento, a maconha dá um relaxamento e o efeito do crack é mitigado. Depois, o usuário resolve experimentar o crack puro e sente um efeito muito mais poderoso."

Começam, então, as mudanças de comportamento. Além de graves consequências para a saúde, a droga provoca no dependente atitudes violentas. "Ele fica alterado, inquieto, irritado e, em geral, passa a se envolver com a criminalidade como nenhum outro usuário de drogas", diz Laranjeira, da Associação Brasileira de Psiquiatria. "A única prioridade é a droga: a saúde, a família, o trabalho e os amigos ficam de lado. É uma mudança total no esquema de vida e estrutura de valores", acrescenta Roig.

Estimativas americanas apontam que, a cada dólar gasto no combate às drogas, a sociedade economiza até sete dólares em despesas com hospitais, segurança pública e acidentes de carros, entre outros. No caso devastador do crack, fica evidente que a cruzada antidroga pode economizar ainda mais vidas.

A SALVAÇÃO PELOS DEJETOS

Jacques-Alain Miller

Me parece muito justo dizer que André Breton prometeu a salvação pela via dos dejetos. Mas é ainda mais justo dizê-lo de Freud.

Pode-se dizer que o ideal é a glória da forma, enquanto o dejeto é in-forme.

A essência da arte é a de estetizar o dejeto, de idealizá-lo, de sublimá-lo...O gozo como tal, no entanto, não puxa para o alto. E ele é nu.

Quando o gozo é elevado à dignidade de Coisa, quando ele não é rebaixado à indignidade do dejeto, ele é sublimado, ou seja, socializado.

É apenas através da sublimação que o gozo faz laço social (...). A sexualidade só se socializa quando ligada à reprodução (...) suscetível de elevar a criança, como objeto, à dignidade da Coisa.

Pode ser que o gozo do Outro social ganhe corpo, que consiga ser identificado no lugar do Outro (...). É quando, pode-se dizer, ou subentender, que "o Outro goza de mim".

De certa maneira é impossível ser alguém sem ser paranoico (...) é a paranóia que socializa o sujeito pela suposição no Outro de uma vontade de gozo (...) pode-se dizer que essa paranóia motiva também toda defesa contra o real.

A inserção social da psicanálise, se ela tivesse que se realizar, seria ao mesmo tempo o seu desaparecimento.
O analista só tem que se inserir no laço social que prescreve o discurso do mestre... se ele introduz à experiência psicanalítica, o laço social específico que se tece em torno do analista como dejeto, representante do que, do gozo, resta insocializável.

Divulgando curso ICP/EBP Rio

Inscrições Abertas para o Ciclo Fundamental

O Instituto de Clínica Psicanalítica comunica que se encontram abertas as inscrições para a seleção de uma nova turma do Ciclo Fundamental que se iniciará no primeiro semestre de 2011.

O Ciclo oferece um ensino sistemático da orientação lacaniana da psicanálise através de Cursos (fundamental e suplementares) e da participação nos Núcleos de Pesquisa do ICP. Estruturado pelo vetor: “de Lacan a Freud” ele se insere no contexto da formação continua do psicanalista e de atualização da clínica psicanalítica.

Os candidatos deveram entregar sua Carta de Apresentação e Currículo na secretaria do ICP até dia 5 de novembro de 2010.

Para maiores informações ligar para: 2286-7993 (Solange Vargas)

Aumento do consumo de crack no Rio de Janeiro

Na Glória, Zona Sul do Rio, usuários consomem crack livremente em praça. Usuários de outras drogas passaram a consumir crack, segundo pesquisa.

Uma pesquisa inédita da Fundação Oswaldo Cruz mostra que o consumo do crack vem aumentando muito mais do que outras drogas no Rio de Janeiro. Na Glória, Zona Sul do Rio, usuários de crack consomem a droga livremente.

Por volta de 10h30, um grupo consome crack à vontade no Largo da Glória. A droga roda de mão em mão indiscriminadamente, inclusive entre crianças e até uma mulher grávida.

Uma mãe de 17 anos confessa ter passado por várias Cracolândias durante a gravidez, consumindo crack até a hora do parto.

“Eu acabei de fumar o crack, minha bolsa estourou no meio da Cracolândia. E mesmo a água saindo eu queria usar mais droga. Eu arrumei R$ 2. Eu ia usar, mas começou a descer mais água, mais água. Ai eu fui nesse hospital. Chegando ao hospital, eles pegaram e falaram que não estava na hora ainda, que tinha que amadurecer o pulmão do neném. Eu ia ficar internada lá. Ai minha filha nasceu com infecção, nasceu de oito meses, nasceu prematura”, afirmou ela.

Desde que deu à luz, há três meses, a mãe na usa mais drogas. As duas estão vivendo em um abrigo da prefeitura, em Vila Isabel, Zona Norte do Rio.

“Quando eu sinto vontade, eu pego um livro, leio. Porque agora eu tenho que pensar não é só eu mais. Não estou mais sozinha, agora eu tenho uma filha pra cuidar. Minha filha não precisa de família, a família que ela precisa é eu. Ela é a família que eu nunca tive. A partir de hoje meu vício vai ser ela.”

A pesquisa

O recomeço não esconde as cicatrizes do vício. Por causa do crack, a adolescente já perdeu a guarda de um filho, atualmente com três anos.

A pesquisa feita pela Fundação Oswaldo Cruz revela que em apenas dois anos o número de usuários de outras drogas que passaram a consumir o crack cresceu seis vezes. O crack é uma droga de baixo custo, e fácil de ser comprada. E o que ela tem de barato, ela tem de devastadora.

O estudo foi coordenado pelo pesquisador Francisco Bastos, especialista em Aids e drogas. Ele confirma que, além de devastador, o crack tem outro grave efeito colateral: crianças e adolescentes entram cada vez mais no mundo das drogas pesadas.

“Do ponto de vista da saúde pública, eu acho que esse seja talvez o desafio maior. Porque ao pegar pessoas muitos jovens, essas pessoas não chegaram nem a se inserir na sua vida social”, afirmou o pesquisador.

Pacificação pode ajudar no combate

Ele não tem dúvida em afirmar: O crack é uma epidemia. E a cura passa pela reintegração social dos dependentes químicos.

“Eu acho que políticas públicas de cunho social, de ressocialização das pessoas, inserção em escolas, ela diminui o contexto social que favorece o consumo. Obviamente para as pessoas que já estão usando você tem que oferecer tratamento de uma forma mais ágil possível.

Mesmo acostumado com histórias desoladoras, Francisco está otimista. Ele acredita que a pacificação de comunidades pode estimular a expansão de programas de saúde pública, inclusive na área das drogas.

“Às vezes você tentava trabalhar e não conseguia e isso não só modulava o tráfico de uma forma complicada, rivalidades, conflitos, como impedia o nosso trabalho”, disse.

A Secretaria de Assistência Social do município afirmou que há 78 vagas em centros de recuperação de usuários drogas atualmente. O secretário Fernando Willian afirmou que o crack é uma droga que entrou há cerca de 5 anos no Rio de Janeiro. “Foi crescendo ano a no de forma preocupante e assustadora. Não havia nenhuma unidade de atendimento, nada que se fizesse no sentido de se enfrentar essa questão. No período de um ano e dez meses que estamos no governo criamos essas 78 vagas: 60 para crianças e adolescentes e 18 vagas para mulheres”, disse.

“Estamos trabalhando intensamente na prevenção, através do centro de referência de assistência, através das escolas, através das famílias, que é o que é fundamental”, completou. De acordo com ele, no Largo da Glória estão sendo feitas várias ações de acolhimento. “Os meninos vão ao centro de acolhimento, alguns aceitam tratamento, e muitos, infelizmente, dado o que significa a droga hoje para essas crianças, eles evadem. Como não tem registro de delitos eles não podem ficar aprisionados”.

O limite entre beber socialmente e alcoolismo

Retirado do Boletim eletrônico da ABEAD - Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas

Estima-se que 20% dos brasileiros, cerca de 32 milhões, bebem mais do que “socialmente”. O consumo de álcool é uma das três maiores causas de faltas ao trabalho e cerca de 65% dos acidentes de trabalho estão relacionados ao uso do álcool e outras drogas. Usuários de drogas faltam dez vezes mais ao trabalho, usam 16 vezes mais os serviços de saúde e solicitam cinco vezes mais indenizações. A produtividade de um usuário de álcool é 20% menor do que a de um trabalhador abstêmio e 70% dos usuários de drogas estão empregados.

O álcool deprime o Sistema Nervoso Central, o que afeta julgamento, nível de consciência, autocontrole e coordenação motora. A cada dose, ocorre um aumento de concentração de álcool no sangue, sendo que uma unidade de bebida alcoólica gera uma hora de efeitos físicos no organismo.

Inicialmente, há sintomas de euforia, evoluindo para tonturas, dificuldade na fala e na coordenação motora, confusão e desorientação. Níveis elevados podem levar à anestesia, coma e morte. Os sintomas físicos da intoxicação alcoólica são aumento da diurese, redução dos reflexos motores, náuseas, vômitos e aumento da frequência cardíaca e da pressão sanguínea.

Em médio e longo prazo, os efeitos são tolerância (necessidade de doses maiores para obter as mesmas sensações de prazer e relaxamento de antes), síndrome de abstinência (tremores, náusea, sudorese, ansiedade e irritabilidade quando sóbrio), dependência, complicações clínicas, risco de acidentes de trabalho e trânsito, problemas sociais, familiares, econômicos e judiciais.

Classifica-se como uso nocivo do álcool quando o indivíduo bebe quantidade acima do tolerável pelo organismo, seja este uso frequente, ou ocasional. Beber em quantidades acima das doses estipuladas é considerado uso nocivo do álcool e os riscos aumentam no sentido de causar problemas físicos, laborais, sociais, judiciais, familiares e levar à dependência. O uso constante, descontrolado e progressivo de bebidas alcoólicas pode comprometer seriamente o funcionamento do organismo, levando-o a consequências irreversíveis.

A psicóloga Cristiane Sales, do Centro Psicológico de Qualidade de Vida, explica que um indivíduo deve procurar ajuda quando:

• As pessoas próximas estão preocupadas com seu padrão de consumo.

• Sai com amigos e bebe mais do que eles.

• Bebe muito e não fica visivelmente embriagado.

• Tem a percepção de que não tem controle sobre frequência e quantidade de consumo.

• Sente vontade de beber pela manhã.

• Fica irritado se alguém critica a maneira como bebe.

• Acredita que o álcool possa estar fazendo mal à saúde.

• Prejuízo por causa do álcool no trabalho, família, finanças, justiça, acidentes.

• Se sente culpado pela forma de beber.

• Já tentou parar ou diminuir sozinho, mas não conseguiu.

A dependência do álcool leva anos para se estabelecer, portanto se a pessoa perceber que seu padrão de consumo não está saudável deve parar antes de ter qualquer prejuízo. Percebe-se que faz uso nocivo de bebidas alcoólicas e pretende controlar o consumo, ou tornar-se abstêmio, pode procurar ajuda de um serviço de saúde especializado, como o Centro Psicológico de Qualidade de Vida, que conta com profissionais preparados para oferecer orientação sobre o consumo do álcool a tratamento especializado para a dependência.