Formação em Psicanálise - O que é um cartel?

Nas escolas de formação em psicanálise que seguem o ensino de Lacan existem os Cartéis, que visam manter de forma permanente o trabalho de investigação da teoria e da clínica psicanalítica.

Retirado do site da EBP (Escola Brasileira de Psicanálise):

O que é um Cartel?*
O cartel é uma invenção de Lacan que visa manter na Escola um trabalho permanente de investigação em relação à psicanálise. Esse dispositivo adota como princípio a elaboração apoiada em um pequeno grupo, cria, porém, por sua estrutura e funcionamento, mecanismos que possam conter os efeitos grupais.
Em 1964, Lacan apresenta pela primeira vez o cartel [1]. Entretanto, alguns anos mais tarde, ele fornece com maior precisão os termos de sua formalização:

“Primeiro – quatro se elegem para prosseguir um trabalho que deve ter seu produto.
Esclareço: produto próprio de cada um e não coletivo.

Segundo – a conjunção dos quatro se efetua em torno do Mais-Um que, embora possa ser qualquer um, deve ser alguém. A seu cargo estará o velar pelos efeitos do empreendimento e provocar a elaboração.

Terceiro – para prevenir o efeito de cola, deve acontecer a permutação, no término fixado de um ano, dois no máximo.

Quarto – nenhum progresso se esperará, salvo o de por a céu aberto, periodicamente, tanto o resultado quanto as crises de trabalho.”[2]

[1]Cf. Lacan, J. “Ato de fundação”. Em: Outros Escritos. Rio de Janeiro: JZE, 2003.
[2]Lacan, J. D’écolage, 11 de março de 1980

Quem faz Cartel? 
Os cartelizantes são tanto aqueles que praticam a psicanálise como qualquer um que deseje estudá-la. O que une os membros de um cartel é terem interesse pela investigação de um tema comum. Cada cartelizante delimitará uma questão que se agrega a esse tema comum de onde advém o título do cartel. Cada cartel se compõe de no mínimo três cartelizantes e no máximo cinco, sendo quatro a justa medida.

Qual a função do Mais-Um?
O Mais-Um, que é escolhido pelos cartelizantes, também é um participante do cartel, mantendo, como os demais, uma questão dentro do tema mais amplo de trabalho. Ele, porém, deverá sustentar uma função específica de zelar pelo trabalho dos cartelizantes, incentivando a elaboração de cada um e favorecendo a exposição dos produtos do cartel. O Mais-Um é também o elo com a Escola e responde pela orientação lacaniana no cartel.

O que um Cartel visa?

O “produto de cada um” e um não um produto coletivo é o que se espera ao final de um cartel. Com esse produto pretende-se que cada cartelizante possa constatar e transmitir o que foi tocado na sua relação com o saber analítico. Os produtos do cartel podem ser expostos em espaços diversos da Escola, sendo a Jornada de Cartéis um momento privilegiado de se colocar a céu aberto as elaborações feitas a partir de tal dispositivo.

http://www.ebp.org.br/

O que pode a Psicanálise diante do destino para o pior? O Manejo do Tratamento das Toxicomanias no Avesso do Discurso do Mestre.

Uma versão especial do discurso do mestre: A resolução SMAS número 20 de 27 de maio de 2011, cria e regulamenta o Protocolo do Serviço Especializado em Abordagem Social, adotado pela prefeitura do Rio de Janeiro, prevendo o recolhimento e a internação compulsória de crianças e adolescentes em situação de rua que fazem ou não uso abusivo de drogas. Ela viola a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Convenção Internacional dos Direitos da Criança e a Lei de Saúde Mental demonstrando o viés biopolítico da direção de tratamento nesses casos: execução da força policial para a efetuação do recolhimento dessas crianças e medicalização indiscriminada do psiquismo.

O que o sujeito, nesses casos, nos ensina? Um caso clínico de psicose, atendido por Julia Reis no Hospital Psiquiátrico de Jurujuba, nos ensina sobre a relevância de se determinar o estatuto do recurso à droga nesses quadros em que o NP revela seu limite diante do imperativo mortífero de satisfação, no avesso desta direção higienista de tratamento reduzida à exclusão social e à medicalização que despreza a estrutura em jogo.

Clarice teve diversas internações no Hospital Psiquiátrico de Jurujuba, em Niterói. Foi internada tanto no Serviço de Internação para Usuário de Álcool e Outras Drogas (SAD), como no Serviço de Internação para Agudos Feminino (SIAF), dependendo da avaliação dos médicos e psicólogos da emergência. Assim, quando achavam que o uso de crack era excessivo e a paciente poderia apresentar sintomas de abstinência a internavam no SAD, e quando entendiam que os sintomas psicóticos estavam mais agudos a internavam no SIAF. As internações de Clarice foram sempre a pedido da mesma, no momento em que pensava que podia morrer por causa do uso de crack (justificado na declaração de que se continuar assim vou morrer; estou pele e osso). O uso de drogas cumprira, para ela,

a função de reduzir o gozo mortífero das alucinações auditivas (a voz do Diabo). No entanto, verifica-se o fracasso de tal função na medida em que o uso de drogas a empurra para uma posição subjetiva em que só pode existir como dejeto para o Outro, marcando seu destino para o pior, conforme assinalado por Briole (2009) em Toxicomania. Un Lazo Social entre otros?, quando chegava à internação, estava sempre muito emagrecida, suja e machucada.

O que pode uma psicanálise? Sua última internação evidencia um processo de estabilização do quadro psicótico com o início de uma construção delirante através da bíblia: Deus enviava mensagens para que se afastasse dos ímpios - localizados nas pessoas com quem andava (traficantes e usuários de drogas) – e se protegesse seguindo os preceitos da igreja. Uma questão institucional revela como a internação pode se apresentar como uma demanda imperativa quando não se leva em consideração seu próprio funcionamento no caso único em questão.

No primeiro dia em que fez uma licença para ir ao local de tratamento extra-hospitalar a paciente só retorna dois dias depois para pegar medicação junto com uma profissional de saúde da equipe da enfermaria. Houve, então, uma divergência em relação à direção proposta pelos serviços: enquanto a exigência do Ambulatório era de retorno da paciente à internação, por ter fugido, a responsável pelo caso, ancorada no discurso analítico, defendia a possibilidade do tratamento extra-hospitalar pautada: 1. na escuta da decisão da paciente de se internar nos momentos em que a morte fazia seu anúncio; 2. na incidência do trabalho de formação delirante na regulação dos efeitos mortíferos da droga que a fixava na posição de dejeto para o Outro.

A psicanálise abre a via para uma relação com o gozo que habita a experiência subjetiva no avesso da proposta higienista do mestre contemporâneo. Sua ação

consiste em dar um contorno de humanidade referindo-o à linguagem em uma política de tratamento de substituição da droga pela palavra. Clarisse nos ensina que a política da palavra lhe permitiu a formação de um delírio para o tratamento de suas alucinações, lá onde a internação compulsória representaria o exílio do sujeito na posição de dejeto.

 Cartel: Cláudia Henschel de Lima (mais-um), Julia Reis da Silva Mendonça José Alberto Ferreira, Vera Aragon e Adriana Lipiani.

Novidades sobre o tratamento de usuários de crack

A Gazeta Online

Alucinados, eles vagam pelas ruas e não respeitam ninguém. Suas vidas resumem-se à busca pelo seu único objeto de desejo: o crack. E eles já são tantos, que não é mais possível ignorá-los como se pertencessem a um submundo que não nos atinge, pois estes ganharam áreas nobres e periferias e viraram um problema que, de uma forma ou de outra, toca a sociedade e é de responsabilidade de todos.
Além do sofrimento de famílias e amigos, a epidemia de crack - que já foi a droga dos pobres, mas hoje está em todas as classes sociais - significa aumento dos índices de violência, degradação do espaço urbano e toda uma geração perdida de crianças, que já nascem viciadas ou abandonadas pelos pais.
Somente no ano passado, o Estado gastou mais de R$ 2,3 milhões em 2.817 atendimentos e internações de viciados. Parte da verba foi destinada ao Hospital dos Ferroviários, em Vila Velha, onde funcionam, desde 2009, oito leitos destinados a crianças e adolescentes usuários de drogas.
O serviço é voltado para internação e desintoxicação, e 80% dos pacientes são meninos, com em média 16 anos. São garotos como João, 17 anos, que aos 14, já fumava maconha e bebia.
Como tantos outros, começou pela curiosidade. E viu a vida mudar de vez quando conheceu o fristo, mistura de crack com maconha. "Eu tinha mais moral, mais conceito. Era popular. Fiquei três semanas sem ir pra escola", conta.
Hoje, depois de duas semanas de internação, o sonho é voltar a ser o menino que era o orgulho da mãe. "Quero estar na igreja, dar um culto e ver minha mãe lá na frente. Ela já sofreu muito comigo", admite.

Do lado do crime
Antes de procurar ajuda, João foi deixando as boas amizades de lado, perdeu a namorada e foi acusado de roubo dentro da escola. Chegou a ser preso, depois de encontrar no tráfico uma alternativa para sustentar o vício.
Na família, não faltaram "parcerias" para o mau caminho. "Meu primo usava pedra, e tenho um tio preso. Quase toda a família do meu pai é viciada ou já cometeu algum crime para usar droga. Queria roupa, queria dinheiro para comprar presente para a namorada. Apelei para o crime."

Tudo acontece em uma velocidade incontrolável. São 12 segundos de alucinação e uma vida inteira de arrependimentos depois. "A pessoa fica na compulsão e faz tudo para obter a droga. Envolve-se em situações de risco, assalto e homicídio. Fica vulnerável, subnutrida, igual a um zumbi", explica Expedito Jorge Tavares, coordenador do Núcleo de Prevenção de Drogas da Polícia Federal no Estado.
Compulsão que Juliano, 17, sabe bem como é. "Uma vez, tomei uma cartela de diazepan, duas cachacinhas e fumei fristo. Tentei matar meu pai e meu cachorro. Dei um soco na TV. E só me controlaram depois que chamaram a polícia", lembra.
Quando mudou de cidade com a família, o garoto não se adaptou. Parou de ir à escola, começou a usar drogas. Pedro chegou a roubar para conseguir o crack. Não tinha forças, sozinho, para deixar as pedras de lado, mas pôde contar com a família.
Depois de 21 dias de internação, ele deixou o Hospital dos Ferroviários e foi direto para um projeto que conta com tratamento terapêutico. "Minha família me deu apoio quando disse que queria me tratar. Os primeiros dias foram sinistros, queria quebrar tudo."

Apoio essencial
Ter o apoio da família, como Pedro, pode fazer a diferença entre conseguir ou não derrotar o vício. "Nem sempre a família participa, o que seria fundamental para ajudar o usuário a enfrentar o mundo lá fora. Só a internação não é solução", ressalta a coordenadora da UTCA do Hospital dos Ferroviários, Bárbara de Oliveira.
Como explica a socióloga e professora da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Marcia Rodrigues, a família deveria ser a primeira instância para dar referência a esses jovens. Mas não é isso que está ocorrendo, o que acaba produzindo uma geração perdida.
Como Simone, 38, que hoje, após várias recaídas, comemora cinco meses sem usar o crack, mas vê seus erros cobrarem um alto preço: usou a droga durante a gravidez, abandonou os filhos pequenos por causa do vício e hoje vê a filha mais velha ir pelo mesmo caminho.
"Perdi meus filhos, né? Eles afastaram-se, e isso é muito triste. Agora vejo minha filha de 15 anos nessa. Ela usava entorpecentes escondida e só soube quando ela foi presa, há três anos", lamenta.
Na primeira vez, a menina foi detida na escola, guardando uma arma para o namorado. Na segunda, estava traficando. Chegou a engolir quatro pedras de crack para não ir para a delegacia. Acabou no hospital.

Filhos: as vítimas
A dependência de filhos de mães viciadas em crack é ainda mais perigosa. O especialista em Dependência Química João Chequer explica que, desde que estava no útero, a filha de Simone já estava acostumada a utilizar o crack.
"Quando ela usou a droga aos 12 anos, se identificou com aquilo de forma maligna. Ela sente que já usou bioquimicamente o crack e a ligação dela com a droga é imediata e definitiva. É incontrolável", diz João Chequer.
Simone espera por dias melhores, apesar de tudo. "Agora minha filha está em tratamento, assim como eu", comemora. Mas a culpa não vai embora: "Se estivesse do lado dela, poderia ter sido diferente, ela se sentiria mais segura. Eu tive culpa, sim", sentencia.

*Os nomes dos entrevistados foram trocados para preservar as identidades

33% - dos usuários de crack morrem nos primeiros 5 anos de consumo, segundo estudo da Unifesp

A fala desses sujeitos revela a importância dos processos identificatórios com as figuras paternas para sua constituição subjetiva. Com a queda do poder paterno na atualidade, famílias fragmentadas, valorização dos objetos em detrimento das pessoas, essas crianças e adolescentes acabam usando drogas para pertencer a certo grupo social, ou mesmo para ter acesso a um gozo da ordem do excesso.

Diante desse panorama, o psicanalista Romildo do Rêgo Barros, em Opção Lacaniana nº46, nos coloca: "Poderão os psicanalista, a partir do que aprendem nas suas práticas, demonstrar que é possível a produção de novos significantes-mestres - ou de novos contratos -, após a dura experiência de falência dos ideais? Esta seria uma alternativa ao pior"

Pontuações sobre o texto "A psicanálise verdadeira e a falsa", de Lacan (1958)

"A transferência é o vínculo com o Outro estabelecido pela forma de demanda a que a psicanálise dá lugar"







Esse artigo de Lacan é muito atual, na medida em que nos retorna acerca da prática lacaniana no nosso século.

Lacan assinala, que para distinguirmos a psicanálise verdadeira da falsa é preciso avaliarmos seu fundamento. A psicanálise autêntica é aquela que se baseia na relação do sujeito com a fala. E é Freud quem primeiro evidencia esse relação em "A interpretação dos sonhos", "Psicopatologia da vida cotidiana" e "Os chistes", em que a causalidade psíquica, mas nem tanto psíquica e sim lógica, é determinada pelo inconsciente.

"Toda a promoção da intersubjetividade na personalogia humana, portanto, só pode articular-se a partir da instituição de um Outro como lugar da fala. Essa é a 'outra cena', em que Freud, designa desde a origem o palco regido pela maquinária do inconsciente".

É através da formações do inconsciente - ato falho, lapsos, sonhos - que se satisfaz uma parcela do desejo. Entre a demanda e a satisfação que surge essa condição quase perversa que é em sua forma abasoluta o desejo. O desejo não aparece na fala, se satisfaz onde ele pode, onde não sofre os efeitos da censura realizada pela consciência. Mas porque o desejo é articulável na linguagem é que o psicanalista pode reconhecê-lo e assim fazer com que ali, onde o eu era, o isso possa advir, ou seja, "É no lugar do Outro que o sujeito se encontrará".

Lacan encerra o texto marcando que a resistência à psicanálise já não se encontra tanto nos leigos, mas sim entre nós, psicanalista, e por isso devemos repensar a psicanálise e restabelecer nossa missão:

"Não há dúvida que a confiança privilegiada na fala é o princípio de verdade pelo qual a psicanálise subsiste, a despeito da imbecilidade dos ideais com que ela o tempera".

O principal motivo das crianças irem para as ruas é a negligência e o abandono familiar



Droga leva só 12% das crianças à cracolândia

O Estado de São Paulo



Apenas 12,4% das crianças e adolescentes que deixaram suas casas para viver nas ruas do centro da cidade tomaram a decisão motivados por uso de drogas. A negligência e o abandono da família são os principais motivos da ida para a rua (37,3%), seguidos pelas violências familiar (18,3%) e sexual (15,7%).

Os dados tomam por base 209 entrevistas feitas entre junho do ano passado e junho deste ano com crianças e adolescentes que passaram pelo espaço de convivência da região da República, que engloba o perímetro da cracolândia. O trabalho é coordenado pelo Projeto Quixote, organização social ligada à Universidade Federal de São Paulo que presta serviço à Prefeitura.

Não souberam explicar as razões para a ida para as ruas 56 entrevistados. "Esses dados mostram que concentrar a discussão na questão da internação e do crack é um enfoque simplista", afirma o psiquiatra Auro Lesher, coordenador do Quixote. "Não se deve "medicalizar" uma questão social. Depois de sair da clínica, se a criança encontrar a mesma realidade em casa, do que vai adiantar?"

Apesar de irem para as ruas por causa de problemas familiares, muitas crianças e adolescentes passam a usar tipos variados de drogas depois que ingressam na nova rotina. É o que constatam os educadores do Quixote e a Pesquisa Nacional sobre Crianças e Adolescentes em Situação de Rua, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, que em março mostrou que 38,6% dos entrevistados não dormiam em abrigos por causa da proibição do uso de álcool e drogas.

Luta. Na tarde de ontem, na sede do Projeto Quixote, na Vila Mariana, zona sul da capital, o Estado encontrou Davi, de 12 anos, e Tamara, de 17, que até hoje lutam para seguir uma vida mais estável após morar na rua. Davi acaba de voltar de um mês de internação contra a sua vontade, a pedido da mãe. Disse que não queria falar sobre o assunto. Ele foi o filho temporão de uma família com três irmãos. Desde os 6 anos, Davi foge de casa. Aos 11, já morava na rua, onde passou a usar drogas.

No caso de Tamara, ela foi levada à rua pela mãe, que era dependente de crack. Morava na cracolândia com dois irmãos mais novos e viu a mãe engravidar de gêmeos. Aos 12 anos, já usava crack, como a mãe. Depois que deu à luz, o Projeto Quixote conseguiu que a mãe de Tamara se comprometesse a deixar a rua. Ela ficou por um ano em uma clínica terapêutica. Os filhos foram para abrigos e passaram a morar todos juntos quando a mãe saiu da internação.

A situação piorou quando a mãe voltou inesperadamente a engravidar. Ela retornou para as ruas aos poucos. Tamara, contudo, aos 17 anos, mora em um abrigo e segue firme na tentativa de ter um futuro sem tantos problemas. Seus quatro irmãos foram adotados. Algumas vezes, ela conseguiu resgatar a mãe e trazê-la de volta aos tratamentos.

"O importante nesses casos é que o crack não é o principal empecilho para trabalhar com as crianças. Estabelecer relação de confiança com essas pessoas e reestruturar a vida fora da rua é fundamental para que o tratamento funcione", diz o psicólogo Bruno Rocha.

Instituto de Clínica Psicanalítica do Rio de Janeiro (ICP/RJ) - Curso Livre

Divulgando:


"Obra em obras¨


Bispo do Rosario e a invenção na psicose

Flavia Corpas e Marcus André Vieira

Data: sexta-feira 29 de julho das 15 às 1830hs
sábado 30 de julho das 10 às 1330hs

Local: EBP-Rio, Rua Capistrano de Abreu, 14, Humaitá.

Informações e inscrições 2286-7993 (secr. Rosane) ou icprj@terra.com.br
(será cobrada uma participação de R$ 40,00)

Arthur Bispo do Rosario passou cerca de 35 anos, interno na antiga Colônia Juliano Moreira, produzindo ininterruptamente diversos tipos de objetos. Impulsionada pela missão de reconstruir o mundo para apresentar a Deus no dia do Juízo Final, sua produção foi reconhecida a partir dos anos oitenta como uma das mais importantes obras de artes visuais do Brasil.

Abordaremos os trabalhos produzidos por Bispo do Rosario a partir da noção de invenção psicótica, proposta por Jaques-Alain Miller. Cada um de nós, seres falantes, precisa encontrar uma maneira de se situar no campo da linguagem. Algumas delas apelam para os discursos estabelecidos, criando saídas típicas. Entretanto, existem outras saídas que implicam na invenção de algo que não estava lá, como o que pode ocorrer na psicose, caso de Bispo.

1 - Qual biografia?
Serão apresentadas as visões e versões, por diferentes autores, de Bispo do Rosario. Abordaremos também a história do artista, contada por ele mesmo, extraída de seus depoimentos e de suas obras, a partir da construção dos diversos “eus” que ele cunhou na tentativa de encontrar para si um lugar na cultura, no Outro.

2 – O delírio
Abordaremos a construção do delírio de Bispo como uma dessas tentativas. Trabalharemos com a hipótese de uma elaboração delirante escandida em dois tempos: O primeiro, da revelação de sua identidade messiânica, e o segundo, da constituição de sua missão.

3 - Objetos
Os diversos objetos criados por Bispo serão apresentados e examinados com base na hipótese de que eles foram um suplemento essencial ao delírio e desempenharam papel decisivo na estabilização que permitiu a Bispo forjar-se um nome ou, nos termos de Miller, uma saída que permita ao sujeito um saber-fazer com o traumatismo da linguagem.

4 – Arte e invenção
Discutiremos os fatos e contextos que fizeram com que as invenções de Bispo do Rosario fossem elevadas à dignidade da obra de arte, interrogando a noção de invenção, proposta por J. A. Miller a partir do caso Bispo.

Bibliografia

Freud, S. [1919]. “O estranho”. In: Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud, vol. XVII, Rio de Janeiro, Imago, 1975.
_________. [1924a]. “A perda da realidade na neurose e na psicose”. In: Obras Psicológicas de Sigmund Freud: Escritos sobre a Psicologia do Inconsciente, vol.III, Rio de Janeiro, Imago, 2007, p. 125- 134.
_________. [1924b]. “Neurose e Psicose”. In: _____, p. 93-102.
Lacan, J. “Introdução à questão das psicoses”. Partes II e III. In: O Seminário, livro 3: as psicoses. Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editora, 1988, p. 25-54.
_________. “As imediações do furo”. Parte XX. In: O Seminário, livro III: as psicoses. Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editora, 1988, p. 281-291.
_________. “Joyce, o sinthoma”, Outro Escritos, Rio de Janeiro, JZE, 2003.
Miller, J. A. “A invenção psicótica”. In: Opção Lacaniana, vol. 36, São Paulo, Eólia, mai., p. 06-16.
_________. Perspectivas do Seminário 23 de Lacan, Rio de Janeiro, JZE, 2010, lições 7 a 9.
Morais, F. “A reconstrução do universo segundo Arthur Bispo do Rosario”, In: Catálogo da exposição Registros de Minha Passagem pela Terra, MAC/USP, 1990, p. 18-25.
___________ . “Uma biografia em curso”, In: _____, p. 13-16.


¨ Tomamos de empréstimo a expressão utilizada pelo poeta, ensaísta e tradutor Décio Pignatari, para traduzir o texto de James Joyce Work in Progress, mais tarde publicado como Finnegans Wake.

A atualidade das discussões sobre o campo da Saúde Mental

Divulgando carta aberta de Luciano Elia, psicanalista, professor titular do Instituto de Psicologia da UERJ, e supervisor clínico de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).

Caros colegas do campo da saúde mental,

Diante do cenário preocupante das últimas notícias sobre os movimentos ativos de setores retrógrados do campo da saúde mental e da repercussão de suas ações na esfera do poder público (Ministério da Saúde), dos decalabros na esfera das estratégias de "combate" às drogas que vem sendo colocadas em prática no Rio de Janeiro (internação compulsória de jovens usuários de crack em situação de rua, determinada pelo Secretário de Assistência Social (ex-Ordem Pública e Choque de Ordem) e que serão logo copiadas por outros grandes estados brasileiros, senão pelo próprio (Estado brasileiro), e do quadro não menos grave que as próprias políticas públicas e sua regência por posições tomadas a partir do próprio "executivo federal", titular do dito Estado, a nossa Presidenta da República, vem tomando, decidi sair do silêncio em que vinha me mantendo e procurar o diálogo com meus colegas de campo. Desculpem o longo texto, mas como só o lerá quem desejar fazê-lo, tá tudo OK, certo?

Penso que é preciso ter muito cuidado quando, no atual cenário político-social brasileiro, fala-se em "rever a política de saúde mental" ou mesmo "avaliar os serviços" (leia-se, os CAPS), "melhorar sua eficîência" e outras "providências". Quem levantaria uma voz crítica contra iniciativas como esta da gestão pública da saúde, ou que lhe são sugeridas por setores da sociedade "interessados no bem comum e nos direitos sociais dos cidadãos, entre eles o direito à saúde pública e de qualidade"? À primeira vista, avaliar os serviços, melhorar sua qualidade e até mesmo rever as suas formas de funcionamento é o que de maior probidade teria o poder público a fazer em sua tarefa maior de garantir à população o direito às práticas mais eficientes e qualificadas de saúde e de saúde mental.

No entanto, essas iniciativas não são produzidas sob a égide dos motivos que declaram. O discurso que se pauta por um aparente tecnicismo, eficientismo, estabelecimento de metas, qualidade, produtividade, rentabilidade, otimização e outros tristes termos do vocabulário tecno-burocrático que é pioritariamente proferido nas esferas da gestão pública "moderna" esconde, na verdade, os seus verdadeiros motivos.

O processo de reestruturação da assistência psiquiátrica no Brasil é indissociável dos eixos históricos políticos que atravessam e constituem o tecido da social brasileiro ao longo de muitas décadas de nossa História. A reorientação do modelo de assistência, a substituição das práticas manicomiais e hospitalocêntricas pelas práticas territoriais e comunitárias (que não exclui o recurso à internação mas o submete a uma lógica de monitoramento que não faz da internação o centro de gravidade das práticas clínico-assistenciais), a pluralização de discursos, saberes e práticas para além da psiquiatria estritamente medicalizante, a multiprofissionalização na composição de equipes, sem prejuízo de nenhuma das profissões que passaram a integrar o amplo espectro técnico em saúde mental, a exigência de que a direção política, técnica, gestora e o modo de conceber e contratar os recursos humanos - o mais importante recurso tecnológico do campo - sejam públicas e não parceirizadas ou compartilhadas com setores privados da sociedade, a recusa dos especialismos, enfim, tudo isso compõe o complexo campo da atenção psicossocial (que por isso mesmo não é constituída de "serviços especializados" nem se define pelo caráter "primário" ou "não-primário" da atenção que presta, mas especifica-se por ser atenção psicossocial).

Este campo, mais do que um mero novo modelo técnico de assistência em saúde mental, consiste em uma resposta político-social e assistencial a um longo, insidioso e nocivo processo de desassistência, reclusão e exclusão institucional não apenas dos loucos, mas também dos mais diversos quadros de vulnerabilidade, desproteção e risco social com graves conseqüências psíquicas, como o abuso de álcool e drogas em diversas faixas etárias, particularmente em crianças e adolescentes, exposição às mais variadas formas de violência, risco letal, etc. Como resposta a este quadro de produção ativa de desassistência e despreteção social à mais numerosa faixa da população brasileira. cuja estatura não é frágil, porquanto resulta de um longo processo histórico que lhe rende robustas raízes, o campo da atenção psicossocial visa revertê-lo. E vem conseguindo fazer isso, ainda que com o escandaloso declínio do investimento público em sua rede, a que vimos assistindo nos últimos tempos. A eficácia do campo da atenção psicossocial pode ser verificada nos efeitos produzidos na população e nas comunidades territoriais onde os CAPS implantados têm efetivo apoio público e conseguem, com isso, ordemar uma rede de assistência eficaz intra e intersetorial, de equipamentos de saúde e de outros setores estratégicos do campo. Há significativa redução de internação nesses territórios, diferentes formas de sustentação de laços sociais antes impensáveis entre os usuários, elevação do nível de entendimento de inclusão nas comunidades em que vivem (efeitos nos não-usuários mas em seus parceiros sociais), entre outros indicadores, inclusive epidemiológicos. Não é à toa que a IV Conferência Nacional de Saúde Mental-Intersetorial, realizada em julho de 2010 em Brasília, reafirmou, quase que em sua integralidade, os princípios e ações do campo da atenção psicossocial, ainda que alguns gestores e setores operantes neste campo prefiram não levar isso em conta.

Por isso, trazer a questão da eficiência da rede de atenção psicossocial, dos CAPS, é prática que só se pode legitimar a partir do interior de uma posição política que se paute por essas diretrizes e concepções. Apontar ineficiência, propor avaliação dos CAPS, dicutir o nível de qualificação das equipes, etc. é o que de melhor teríamos a fazer, se essas propostas não fossem formuladas de forma inteiramente alheia e até mesmo francamente antagônica aos eixos constitutivos do próprio campo e ao processo histórico-político que lhe deu existência. Qualquer tentação ou tentativa de avaliar a rede de atenção psicossocial à luz de um mero tecnicismo cientificista e pseudo-eficiente fracassa porque:

1) concebe eficiência fora dos parâmetros metodológicos em que ela esta categoria seria aplicável aos serviços que pretende avaliar; e

2) produz um tipo de eficiência que, embora pretensamente pautada no que se chama "evidência científica", despreza o mais rasteiro nível de realismo (dos erros em matéria de ciência, o mais grave) quanto à experiência mesma de afecção mental e sofrimento psíquico que os indivíduos cujo tratamento é investigado em sua eficiência, limitando-se às infindáveis descrições de "transtornos" do DSM IV, aparentemente objetivas e fidedignas mas inteiramente desprovidas de lógica, etiologia e conceituação teórica, o que consequentemente as faz mergulharem no mais obscurantista abstracionismo especulativo (do tipo: "uma criança que porventura não tiver sido tratada com ritalina de seu suposto TDA/H na infância será provavelmente um usuário contumaz de drogas na adolescência" - se não droga antes, droga depois -, sem que, em nenhum momento, a realidade clínica, apreensível pela mais simples anamnese, seja levada em conta).

Mas na verdade o fracasso da empreitada se vê facilmente recuperado no plano político: o real objetivo nunca foi, em nenhum momento de seu trajeto, o de avaliar seriamente o campo da atenção psicossocial e suas questões, dificuldades e falhas, mas o de derrubá-lo, a priori, porque ele produziu uma realidade social e institucional concreta que deixou de atender aos interesses econômicos (de financiamento público da malha de leitos e hospitais psiquiátricos, e da indústria farmacológica), políticos (de uma recuperação da hegemonia médica em matéria de saúde mental, hegemonia perdida pela pluralização de práticas, saberes e profissões) e pseudo-científicos e acadêmicos (relativos aos paradigmas que passaram a dominar o campo da medicina do comportamento, cópula "científico"-capitalista - o primeiro termo entre aspas pelo respeito que devemos à austera dama da Ciência que não é esta, impostora e sustentada pela hegemonia de mercado, que se apresenta no campo do comportamento humano na contemporaneidade).

Na verdade, os médicos, os psiquiatras, são de fundamental importância no sucesso do campo de atenção psicossocial, que, a meu ver, não existe nem é viável sem eles. Eles se dizem, no entanto, excluídos, desrespeitados, desprestigiados, e abandonam, corporativa e coletivamente, este campo que "não os reconhece nem respeita". Será? Ou será, pelo contrário, por saberem muito bem que teriam um enorme papel a desempenhar, decisivo mesmo, neste campo, que eles o abandonam, para inviabilizá-lo, já que, no paradigma atual que rege sua formação, os modelos a que aderem são outros, privatizantes, organicistas, medicalizantes, neurocientíficos, comportamentalistas? Onde estão os psiquiatras clínicos que gostavam mesmo de adentrar a experiência fenomenológica dos "doentes mentais"? Onde estão os psiquiatras sociais, os psiquiatras marxistas, os psiquiatras críticos?

Assistimos a um preocupante crescimento de um de ovo da serpente, que toma corpo na terrorificação das drogas, sobretudo do crack, visto como o próprio demônio em forma de pedrinhas de fumaça que em pouco tempo exterminarão os jovens na rua além dos cidadãos que esses jovens exterminarão como conseqüència do uso de crack. E cresce o ovo: o pensamento higienista, condenatório, excluidor, que por má-fé identifica tratar com fazer desaparecer do cenário público e urbano, da rua, aqueles de quem supostamente se quer tratar , internando-os em "casas", abrigos, comunidades terapêuticas ou hospitais "especializados" para que esses jovens sejam "eficientemente cuidados até que parem de usar drogas" (!). A Justiça, até mesmo as Promotorias de Infância, acabam por considerar essas medidas adequadas, ou "adequáveis". O secretário municipal de Assistência Social é o arauto da idéia e da portaria que institui a internação compulsória de jovens em situação de rua e uso de crack. A população, grande parte dela, apóia, como apóia tudo que os políticos que "limpam" as cidades inventam. O Rio de Janeiro continuará mais lindo do que nunca, agora com menos pivetes cheirando crack em copinhos de guara-vita nas esquinas e cracolândias generalizadas, preparado para a copa do mundo, os jogos olímpicos. Despoluído. Todo mundo celebra: o Rio em ascensão, depois de ter sido jogado na sargeta do Brasil, agora é reerguido pelas mesmas política e mídia que antes o afundaram. E a população agradece. Pela via das drogas, os setores mais retrógrados encontraram a via de promover o retrocesso político e assistencial pelo qual tanto ansiavam, há anos: a remanicomialização da "assistência" em saúde mental!

Mas será que podemos continuar acusando, ingenua, pueril, cega e neuroticamente, os "nossos adversários"? Não estariam entre nós, ou mesmo em nós, esses adversários? O campo da saúde mental é coeso, é discursivamente sustentado pelos princípios que declara? Ou é estilhaçado, fragmentado, e em muitos de seus fragmentos se compraz com as OSs que o dominam, com a tecnocratização que o corrói, com a guinada à direita que o norteia? Basta reunir um certo número de "colegas de campo" que se evidenciará a mais ruidosa polifonia de posições contrastantes: alguns defenderão que a tônica deve ser mesmo a atenção primária, os NASFs e PSFs em detrimento (não em conjugação) com a rede de atenção psicossocial, os mesmos defenderão que "CAPS é serviço especializado porque não é atenção primária", outros defenderão (por vezes ainda os mesmos) as OS como garantindo maior eficiência nos atendimentos. Outros dirão com aquele ar de sabedoria histórica que "os CAPS já cumpriram sua missão". E poucos ainda restarão a defender seriamente concursos públicos, investimento público em recursos humanos estáveis e comprometidos, bons salários (pagos pelo Estado), políticas públicas pautadas democraticamente em conferências coletivas, rede articulada e pública, serviços e equipes acompanhados por supervisão clínico-territorial, etc. etc. etc. - enfim, as boas práticas em saúde mental, aquelas que, maciçamente investidas pelo poder público e assimiladas pelo tecido social, dariam certo.

A pergunta que não quer calar é: por que esse movimento anti-Reforma, anti-campo da atenção psicossocial, anti-territorial, encontra tantos adeptos, é tão bem recebido por tantos ouvidos, chega tão sem resistência a tantos setores, até mesmo da gestão pública? Por que a nossa Presidenta da República, tão afeita, em sua própria história pessoal, às questões sociais e políticas que sempre assolaram o povo brasileiro, é tão favorável a práticas judicializantes e repressivas do uso de drogas, que sob seu comando direto pautam cada vez mais a política nacional anti-drogas da SENAD, que ela transferiu do gabinete institucional da Presîdência da República para o Ministério da Justiça, afastando-a mais ainda do Ministério da Saúde, onde deveria estar? Por que o próprio Ministério da Saúde é sempre tão receptivo a ouvir entidades como a ABP (Associação Brasileira de Psiquiatria) se não desconhece que as posições desta entidade não são apolíticas nem gozam da neutralidade "científica" que apregoam, enquanto que enfraquece cada vez mais o campo da atenção psicossocial, que é de sua própria alçada e criação? O que leva a Sra. Dilma Roussef a defender, desde seu discurso de posse, e de modo tão pressuroso, a parceria com setores privados, na própria saúde? O que leva a mesma presidenta a apoiar as comunidades terapêuticas (religiosas) como recurso para internação de jovens usuários de drogas, e paralela e simultâneamente desapoiar a política nacional de tratamento do uso abusivo de drogas pautado na lógica da redução de danos, do tratamento em comunidade (não a terapêutica, que exclui e segrega o jovem, mas sua comunidade territorial), consultório de rua e ampliação da rede de CAPS-AD?

Talvez seja hora de pararmos de acusar o "outro" de "nosso movimento" e interrogar de que fios e eixos este movimento vem se tecendo, para que tenhamos mais clareza do que queremos, se tanto é que queremos algo que seja comum a um número significativo de nós, que possa ter, hoje, o lugar de causa para algum movimento.
Luciano Elia